PROCURADORIA DA MULHER PORTO BELO

roduzida especialmente para a Câmara de Vereadores de Porto Belo, esta cartilha é um guia prático e acessível sobre o enfrentamento à violência contra a mulher. Reúne informações sobre as leis nacionais que garantem proteção, como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, e também sobre as leis municipais que fortalecem a rede de apoio local. O material explica de forma clara o que é violência doméstica e familiar, seus diferentes tipos, e apresenta o Violentômetro para ajudar a identificar sinais de abusos. Além disso, traz as campanhas nacionais e municipais que promovem a conscientização e o combate à violência. A cartilha também apresenta a Rede de Proteção à Mulher em Porto Belo, com contatos, serviços e orientações para buscar ajuda. Mais do que informar, este material é um instrumento de empoderamento e de construção de uma cidade mais segura e justa para todas.