CONSELHO TUTELAR

Esta cartilha explica, de forma simples e acessível, o que é e como atua o Conselho Tutelar. Desmistifica a ideia de que o órgão “tira crianças de suas famílias” — na verdade, sua função é garantir direitos e proteger crianças e adolescentes em situações de risco. Apresenta quando acionar o Conselho, quais medidas ele pode tomar e como trabalha junto às famílias e à rede de proteção para assegurar segurança, cuidado e dignidade, sempre priorizando a convivência familiar e comunitária.